POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA APP CARTÃO FNAC

QUEM SOMOS?

A FNAC PORTUGAL está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e dos Utilizadores dos diversos meios eletrónicos de que são titulares e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade pretende dar a conhecer aos nossos Clientes e Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no âmbito da aplicação Cartão FNAC (“App Cartão FNAC”) no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

A FNAC PORTUGAL respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a empresa.

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização da App Cartão FNAC implica o conhecimento e a aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, o uso e a divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela FNAC PORTUGAL no âmbito da App Cartão FNAC.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, que identifique uma pessoa singular ou possa torná-la identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a FNAC PORTUGAL - Actividades Culturais e Distribuição de Livros, Discos, Multimédia e Produtos Técnicos Lda. (doravante designada por “FNAC Portugal”), com sede na Rua Professor Carlos Alberto da Mota Pinto, nº 9, 6º B - Edifício Amoreiras Plaza, 1070-374 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único e de pessoa colectiva 503952230, com o capital social de 250.000€ (designada por “FNAC PORTUGAL”), que lhe disponibiliza a App Cartão FNAC  e que, neste contexto, decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

A FNAC PORTUGAL, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e, tratando nesse âmbito dados como o nome, o número Aderente, NIF, data de nascimento, perfil de consumo de produtos e serviços nas lojas físicas e eletrónicas da mesma marca, identificadores técnicos relativos ao seu telemóvel, dados de navegação, bem como informações completas de localização via GPS ou de proximidade via ibeacons e Bluetooth.

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

A FNAC PORTUGAL procede ao tratamento de dados de localização necessários à indicação de quais as lojas disponíveis mais perto do cliente e para o envio de mensagens contextualizadas dentro e fora de loja e interações de proximidade avançadas dentro de lojas FNAC selecionadas.

Somente mediante autorização prévia e expressa do utilizador solicitada aquando da instalação da aplicação, a empresa recolhe e trata os dados respeitantes à sua localização atual, durante o período em que a aplicação esteja ativa. O utilizador pode em qualquer momento desativar a funcionalidade de localização ou recusar temporariamente o tratamento desses dados nas definições da aplicação, ou no sistema operativo do equipamento terminal em uso.

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?

A FNAC PORTUGAL recolhe os seus dados no momento da adesão do Cliente ao Cartão FNAC e, bem assim, via a aplicação App Cartão FNAC, e sempre mediante o seu consentimento. O fornecimento dos dados pessoais relativos ao NIF e à data de nascimento é obrigatório para efeitos de login na App Cartão FNAC.

A App Cartão FNAC integra uma função de geolocalização que permite à FNAC PORTUGAL conhecer a frequentação das lojas FNAC de forma anónima e, caso tenha dado o seu consentimento, dirigir-lhe informações e ofertas comerciais personalizadas em função da loja em que se encontre e do seu perfil de cliente. Para otimizar as funções de localização em loja, poderá ser necessário ativar igualmente as funções Wi-Fi, Bluetooth ou micro do seu telemóvel. Encontrará mais informações em loja relativamente aos meios técnicos adaptados à otimização das informações de geolocalização em loja. Quando o Cliente se dirige a uma loja FNAC que esteja equipada com equipamentos de tracking in-store, a presença do seu telemóvel poderá ser detetada caso a pesquisa de redes Wi-Fi, Bluetooth ou micro esteja ativada.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

No âmbito da utilização da App Cartão FNAC, determinados dados pessoais podem ser recolhidos pelos editores dos sistemas operativos utilizados no seu telemóvel. Assim, recomendamos que consulte as políticas de confidencialidade dos editores de sistemas operativos (iOS, Androïd, Windows, …) para tomar conhecimento da utilização que é feita por estes dos seus dados pessoais.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais que tratamos através desta aplicação serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

(i)         Gestão do programa de fidelização do Cartão FNAC;

(ii)        Gestão da relação comercial do titular do cartão com a FNAC Portugal;

(iii)        Adequação dos serviços às necessidades e interesses do cliente;

(iv)       Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);

(v)        Indicação de quais as lojas disponíveis mais perto do cliente e para o envio de mensagens contextualizadas dentro e fora de loja.

A FNAC garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a FNAC proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito.

No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

Caso não concorde com as condições acima referidas, a FNAC Portugal não poderá contratar com o utilizador através da sua App.

Em função das autorizações que o Cliente tenha conferido à FNAC PORTUGAL seja no momento da sua adesão ao Cartão FNAC, seja no momento da instalação da App Cartão FNAC ou da sua primeira utilização, e ainda da configuração do seu telemóvel (ativação ou não da geolocalização, autorização de recebimento de notificações push), poderá receber por SMS, push ou email, informações e ofertas comerciais personalizadas (adaptadas em função da sua localização geográfica) relativas aos pontos de venda FNAC, ao seu perfil ou ainda o seu percurso em loja.

Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados, ao abrigo da atual legislação em matéria de proteção de dados pessoais.

COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

•           Correio: Alverca Park, C 7, Estrada Nacional nº 1 – 2675-509 Alverca do Ribatejo

•           E-mail: dados.pessoais@pt.fnac.com

•           Telefone: 211 536 000 (chamada para rede fixa nacional) horário de atendimento das 10h às 20h todos os dias.

Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Fnac poderá exercer esse direito através destes contactos.

Caso considere suficiente, o Cliente pode simplesmente optar por, a qualquer momento, desativar o acesso aos seus dados de localização e, bem assim, o recebimento de notificações personalizadas em função do seu perfil ou do seu percurso em loja, acedendo para o efeito aos parâmetros do seu telemóvel ou ainda às Notificações na rubrica “Definições” da App cartão FNAC.

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA FNAC PORTUGAL  PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A FNAC PORTUGAL assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que a FNAC PORTUGAL revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, tanto no nosso website como na App Cartão FNAC, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas da FNAC PORTUGAL que, por sua vez, se encontram num Datacenter contratado pela própria empresa a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adotadas, devemos alertar que, em virtude de a recolha de dados ser efetuada em rede aberta, os dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?

Os dados pessoais recolhidos pela FNAC PORTUGAL destinam-se exclusivamente a serem utilizados pela FNAC PORTUGAL e demais sociedades do Grupo FNAC. Os seus dados pessoais poderão ser facultados às sociedades afiliadas do Grupo FNAC e, bem assim, a entidades terceiras subcontratadas às quais a FNAC PORTUGAL, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, a FNAC PORTUGAL toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são idóneas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a FNAC PORTUGAL e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela FNAC PORTUGAL tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da FNAC PORTUGAL na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a FNAC PORTUGAL permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS CEDEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Informamos que os seus dados pessoais poderão ser cedidos pela FNAC PORTUGAL no âmbito das finalidades definidas na presente Política de Privacidade a empresas situadas em países que não pertencem ao Espaço Económico Europeu. Previamente à transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a FNAC PORTUGAL compromete-se a implementar todas as medidas necessárias para assegurar a segurança de tais transferências para países que apresentem um nível de proteção adequado no que concerne à proteção dos dados pessoais. Estas transferências poderão ocorrer nomeadamente nas seguintes circunstâncias: prestação de serviços de informática relativa aos sistemas da FNAC PORTUGAL, COOKIES RELACIONADOS COM A APP CARTÃO FNAC

A FNAC utiliza cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes relacionados com a utilização da App Cartão FNAC e com os terminais do Cliente (telemóveis ou computadores) nomeadamente para permitir uma melhor identificação do Cliente e proporcionar-lhe serviços personalizados. No momento em que o Cliente instala a App Cartão FNAC, a FNAC PORTUGAL recolhe informações sobre a utilização da App cartão FNAC e do seu telemóvel pelo Cliente. A FNAC PORTUGAL utiliza estas informações para melhorar as relações comerciais com os seus clientes. Estas tecnologias podem ser utilizadas pela FNAC PORTUGAL para armazenar no seu equipamento um identificador ou outras informações. Em função dos sistemas operativos, o Cliente pode descativar os cookies acedendo aos parâmetros do equipamento.   

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FNAC PORTUGAL?

A FNAC PORTUGAL reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no site www.fnac.pt

QUESTÕES E SUGESTÕES

Para saber mais sobre a forma como a FNAC PORTUGAL trata os seus dados pessoais, ou para esclarecer qualquer dúvida, fazer uma reclamação ou comentário sobre matérias relativas a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, por favor entre em contacto connosco através do e-mail: dados.pessoais@pt.fnac.com

As regras da presente Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de dados pessoais, previstas nos termos e condições de utilização do Cartão FNAC e do site www.fnac.pt.

CONTACTOS

211 536 000 (chamada para rede fixa nacional) - Horário de atendimento: todos os dias das 10h às 20h

Morada:

Fnac.pt, Alverca Park, C7

Estrada Nacional nº1 - 2615-509

Alverca do Ribatejo

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